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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:59
Negada reintegração a ex-policiais acusados de matar estudante em Imperatriz
Os soldados são acusados por sequestro, morte e ocultação de cadáver
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:23
Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças
As consequências da gestação de um feto anencefálico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:15
Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.
Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:53
Estudante indeniza por perturbação
Soltar bombas a menos de quatro metros da casa onde residia um portador de paralisia cerebral, "não se trata de comemoração, mas de provocação?, concluiu a promotora. Barulho provocou convulsões, levando o autor a um quadro de depressão
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:15
Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido
os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 17:46
Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante
O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:45
Instituição é condenada por demora na entrega de certificados
Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:00
Câmara isenta servidor municipal de restituir valores pagos equivocadamente pela prefeitura
O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
A estudante entrou na Justiça requerendo a restituição dos valores pagos a uma universidade, além
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 13:20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:19
Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irregular de seu nome no SPC
O estudante, mesmo após quitar seu débito com a faculdade, teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:48
Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:59
Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.
José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:48
Faculdade indeniza estudante
A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World University - United States of America), através de um convênio.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 13:49
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:13
Faculdade indeniza estudante expulsa
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.